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Acesso ao vhntech.com: A VHN ENGENHARIA Unipessoal Lda., à frente designada por VHN, faz tudo ao seu alcance para assegurar que a disponibilidade do vhntech.net é ininterrupta e que todas as comunicações estejam isentas de erros. No entanto, devido à natureza da Internet, não o podemos garantir. Além disso, o acesso ao web site pode ser interrompido ocasionalmente para reparações, manutenção ou introdução de novos serviços. A VHN tentará sempre que estas interrupções ou suspensões dos serviços sejam pouco frequentes e de curta duração. Licença para uso dos sites vhntech.com: A VHN cede-lhe uma licença limitada de acesso e utilização dos sites vhntech.com, com excepção para a modificação ou descarga (excepto onde claramente especificado) do todo ou de parte deles sem o acordo escrito da vhntech.com. Esta licença não permite a revenda ou uso comercial deste site ou dos seus conteúdos; qualquer uso de listagens de produtos, descrições, preços, ou outros conteúdos que não sejam do domínio público (legislação); qualquer uso modificado do site ou do seu conteúdo que não seja de domínio público; qualquer descarga (download) ou cópia de informação de contas pessoais para benefício de terceiros; qualquer uso de ferramentas de data mining, robots, ou ferramentas de extracção e compilação de dados similares. Este site ou qualquer excerto dele (excepto documentos de domínio público) não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, ou explorado de qualquer outra forma para propósitos comerciais sem autorização escrita prévia da VHN. Conduta: Não deverá utilizar o vhntech.com de forma que cause, ou possa vir a causar, problemas na utilização do web site ou provoque interrupções na sua disponibilidade. Os utilizadores, e não a VHN, são responsáveis por todas as comunicações electrónicas e conteúdos enviados dos seus computadores para o vhntech.com e só podem utilizar o web site para propósitos legítimos. Não pode usar o web site para os seguintes fins: * Propósitos fraudulentos ou ligados a qualquer actividade ilícita; * Para enviar, usar ou reutilizar qualquer material que seja ilegal, ofensivo, abusivo, difamatório, obsceno ou ameaçador; ou que desrespeite copyright, direitos de autor, confiança, privacidade ou qualquer outro direito adquirido; ou envio de material que contenha virús informáticos, propaganda política, solicitações comerciais, emails em cadeia, emails em massa ou "spam";. 1. Condições Gerais 1.1. Propriedade. As Bases de Dados designada por "Elearning Center" e "Loja Virtual", à frente designadas por Bases de Dados, são Bases de Dados integrada no domínio vhntech.com propriedade da VHN ENGENHARIA, Unipessoal Lda., sociedade unipessoal limitada, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Maia sob o número 56058, Pessoa Colectiva número 505496208, com sede na Rua Altino Coelho, no. 240, 2º dt tr, na Maia, Portugal, e doravante designada "VHN". 1.2. Serviço. A Elearning Center tem como objectivo fornecer ao Utilizador um serviço de busca que permite, através de uma assinatura paga, um acesso rápido e funcional a conteúdos de aprendizagem e avaliação online de capacidades de utilização de software comercializado pela VHN. A Loja Virtual tem como objectivo fornecer ao Utilizador um serviço de aquisição e pagamento automáticos de produtos comercializados pela VHN. 1.3. Pressupostos. TODO E QUALQUER ACESSO ÀS BASES DE DADOS PRESSUPÕE O CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO PRÉVIOS DOS PRESENTES TERMOS DE USO. 2.Condições de Acesso. 2.1.Licença de Utilização. 2.1.1. A VHN cede ao Utilizador uma licença limitada de acesso e utilização do site vhntech.com, que se traduz na criação de uma conta de acesso e atribuição de password. 2.1.2. As contas de acesso às Bases de Dados, incluindo as indexadas a entidades ou empresas, são pessoais e intransmissíveis. A sua utilização, incluindo a impressão de conteúdos, quando autorizada, é permitida apenas para uso pessoal e exclusivo do titular do acesso. 2.1.3. As contas nas Bases de Dados podem ser utilizadas em qualquer computador com ligação à Internet e um programa de navegação ("browser") compatível através da introdução do respectivo username e password, mas nunca simultaneamente em dois ou mais computadores, mesmo que sejam propriedade do mesmo Utilizador. 2.1.4. A VHN reserva-se o direito de, sem aviso prévio, cancelar as contas de Utilizadores que desrespeitem estas condições. 2.2. Responsabilidade pela Gestão das Contas Pessoais. 2.2.1. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e password e por restringir o acesso ao seu computador para impedir o uso não autorizado da sua conta, considerando-se o mesmo responsável por toda e qualquer actividade que ocorra com a sua conta e password. 2.2.2. O Utilizador deve tomar todas as medidas necessárias para que a sua password seja confidencial e segura e deve informar imediatamente a VHN se tiver alguma razão para desconfiar que a sua password é conhecida por terceiros ou que a mesma está a ser, ou possa vir a ser, utilizada de uma forma não autorizada. 2.2.3.Cumpre ao Utilizador assegurar-se de que os dados preenchidos na informação das contas estão correctos e são completos. Caso contrário, deve modificar esses dados acedendo à manutenção de conta das Bases de Dados. 2.3. Condições e Meios de Pagamento. 2.3.1. Todos os serviços prestados pela VHN são pagos, à excepção dos declarados como gratuitos, dependendo o seu custo do tipo/duração de Licença escolhida pelo Utilizador. Trata-se de um sistema de acesso pré-pago com limite de utilização definido por tempo de utilização, permitindo ao Utilizador aceder ao web site sempre que necessite. 2.3.2. O pagamento pode ser efectuado através de qualquer dos seguintes meios: cartão de crédito (VISA/MASTERCARD/AMEX), cheque, transferência bancária ou pré-compra na VHN. 2.3.3. Sempre que efectuado através de cheque, o pagamento só se considera efectuado após boa cobrança do mesmo. 2.4. Custo do Serviço. O preço dos vários serviços consta do tarifário, que se considera, para todos os efeitos legais, como fazendo parte integrante dos presentes Termos de Uso. 3. Propriedade Intelectual. 3.1. Salvo indicação em contrário, os conteúdos presentes na Base de Dados Elearning Center são de propriedade exclusiva da VHN. 3.2. Todo o restante conteúdo, incluindo textos, gráficos, logótipos, botões, imagens, bem como a compilação de conteúdos , a sua forma de apresentação ("layout") e a base de dados de suporte à Elearning center e à Loja Virtual são propriedade da VHN e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, Código da Propriedade Industrial, legislação sobre Programas de Computador e Bases de Dados, bem como por marcas registadas. 3.3. O Utilizador não pode: - Retirar e/ou reutilizar conteúdo que não seja de domínio público das Bases de Dados para utilização de terceiros sem o consentimento escrito da VHN; - Usar ferramentas de data mining, robots, ou ferramentas similares de extracção e compilação de dados para reutilização de nenhuma parte das bases de dados sem a autorização escrita da VHN; - Criar e/ou publicar a sua própria base de dados que contenha qualquer conteúdo das Bases de Dados que não seja de domínio público sem o acordo escrito da VHN. 4. Conduta do Utilizador. 4.1. O Utilizador obriga-se a não utilizar as Bases de Dados de forma que cause, ou possa vir a causar, problemas na utilização do web site ou provoque interrupções na sua disponibilidade. 4.2. O Utilizador, e não a VHN, é responsável por todas as comunicações electrónicas e conteúdos enviados do seu computador para as Bases de Dados e só pode utilizar o web site para propósitos legítimos. 4.3. O Utilizador não pode usar o web site para quaisquer fins ilegítimos, nomeadamente: - Propósitos fraudulentos ou ligados a qualquer actividade ilícita; - Para enviar, usar ou reutilizar qualquer material que seja ilegal, ofensivo, abusivo, difamatório, obsceno ou ameaçador; ou que desrespeite copyright, direitos de autor, confiança, privacidade ou qualquer outro direito adquirido; ou - Para envio de material que contenha virús informáticos, propaganda política, solicitações comerciais, emails em cadeia, emails em massa ou "spam"; 4.4. A VHN e sem prescindir do recurso a todos os meios legais que no caso caibam, retirará de imediato o acesso às Bases de Dados a todo o Utilizador que com a sua conduta prejudique a imagem e o bom nome da empresa. 5. Protecção de Dados Pessoais A nossa política de protecção dados pessoais encontra-se definida em Política de Privacidade. 6.Limitação de Responsabilidade 6.1.Conteúdos Apesar de todo o cuidado na elaboração da informação disponibilizada, de modo a garantir a ausência de erros e a actualidade de todos os conteúdos das Bases de Dados, a VHN não pode, garantir que a mesma seja completa ou a sua rigorosa actualização. A informação disponibilizada destina-se a utilização privada como meio auxiliar de informação e não dispensa, na resolução de qualquer questão concreta, o recurso à consulta de especialistas e/ou aos serviços prestados pelos fabricantes de software ou equipamentos. A VHN não assume, assim, qualquer responsabilidade pela exactidão dos conteúdos apresentados, nem por quaisquer prejuízos que daí possam advir para o Utilizador, seja a que título for. 6.2. Suspensão ou Interrupção do Acesso. 6.2.1. A VHN invidará todos os esforços para assegurar que a disponibilidade das Bases de Dados seja ininterrupta e que todas as comunicações estejam isentas de erros. No entanto, devido à natureza da Internet, nomeadamente a intromissão de terceiros não autorizados e a fiabilidade técnica relativa, não o pode garantir, não podendo ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pelo Utilizador por qualquer suspensão ou interrupção de acesso por causa que não lhe seja imputável, bem como pelos provocados, intencionalmente ou não, por terceiros no âmbito da utilização do web site. 6.2.2. A VHN reserva-se, por outro lado, o direito de interromper ou suspender o acesso ao web site na estrita medida em que tal se torne necessário para reparações, manutenção ou introdução de novos serviços. A VHN tentará sempre que tais interrupções ou suspensões sejam pouco frequentes e de curta duração, e, sempre que previsíveis, informará previamente o Utilizador por E-mail, mas não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos que, eventualmente, daí advenham para o Utilizador. 6.3. Alteração de Garantias. A VHN não autoriza qualquer seu funcionário ou representante, seja a que título for e independentemente do meio utilizado, a, em relação a qualquer Utilizador individualmente considerado, assumir quaisquer garantias ou responsabilidades que não constem do presente documento. Toda e qualquer alteração acordada nessas circunstâncias será inválida em relação à VHN, não se considerando a mesma vinculada. 7. Disposições Finais. 7.1. Alteração dos Termos de Uso. 7.1.1. Os presentes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo pela VHN. 7.1.2. Sempre que tal aconteça a VHN obriga-se a, antes da aplicação de tais alterações e através de E-mail, delas notificar o Utilizador. 7.1.3. Recebida tal notificação e no prazo de 15 dias a contar da recepção da mesma, pode o Utilizador denunciar o contrato celebrado com a VHN. 7.2. Restituição de Quantias. 7.2.1. As quantias pagas pelo Utilizador só serão devolvidas, no caso da utilização da base de dados Elearning Center, e no montante proporcional ao tempo de assinatura em falta, nos seguintes casos: - Denúncia pelo Utilizador nos termos do ponto anterior (7.1.3); e - Desactivação das Bases de Dados. 7.2.2. Com excepção de tais casos, a VHN define os seguintes critérios (Disposição legal Portuguesa Decreto-Lei Nº 143/2001 de 26 de Abril): O Prazo para a devolução de artigos são 15 dias após a compra, e pode fazê-lo desde que: Devolvido em embalagem original e nas mesmas condições nas quais foi vendido. Devoluções de Software - Não aceitaremos devoluções de software cuja embalagem tenha sido aberta, o software registado ou violado de qualquer forma, ou licença emitida. Sempre que pretender fazer uma troca ou devolução, deverá contactar a VHN previamente. VHN ENGENHARIA, UNIPESSOAL LDA. Rua Dr António Sousa Oliveira, n.º 113, 4425-071 Maia, Portugal. Telefone +351.229724149 Fax +251.229490445
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